Por OUYANG SHIJIA | Diário da China
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Atualizado em: 23 de março de 2019
As autoridades chinesas divulgaram medidas detalhadas para implementar a reforma do imposto sobre valor agregado (IVA), um passo fundamental para impulsionar a vitalidade do mercado e estabilizar o crescimento econômico.
A partir de 1º de abril deste ano, a taxa de IVA de 16% aplicável ao setor manufatureiro e outros setores será reduzida para 13%, enquanto a taxa para construção, transporte e outros setores será reduzida de 10% para 9%, segundo um comunicado conjunto divulgado na quinta-feira pelo Ministério das Finanças, pela Administração Estatal de Tributação e pela Administração Geral das Alfândegas.
A taxa de dedução de 10%, que se aplica aos compradores de produtos agrícolas, será reduzida para 9%, segundo o comunicado.
"A reforma do IVA não se limita a reduzir a taxa de imposto, mas concentra-se na integração com a reforma tributária geral. Ela continua a avançar rumo ao objetivo de longo prazo de estabelecer um sistema de IVA moderno e também abre espaço para a redução do número de faixas de IVA de três para duas no futuro", afirmou Wang Jianfan, diretor do departamento de tributação do Ministério das Finanças.
Para implementar o princípio da tributação legal, a China também acelerará a legislação para aprofundar a reforma do IVA, disse Wang.
A declaração conjunta surgiu depois que o primeiro-ministro Li Keqiang afirmou, na quarta-feira, que a China implementará uma série de medidas para reduzir as taxas de IVA e aliviar a carga tributária em quase todos os setores.
No início deste mês, Li afirmou em seu Relatório de Trabalho do Governo de 2019 que a reforma do IVA era fundamental para aprimorar o sistema tributário e alcançar uma melhor distribuição de renda.
"Nossas medidas de redução de impostos nesta ocasião visam um efeito acomodativo para fortalecer as bases para o crescimento sustentado, considerando também a necessidade de garantir a sustentabilidade fiscal. É uma decisão importante tomada no âmbito da política macroeconômica em apoio aos esforços para assegurar o crescimento econômico estável, o emprego e os ajustes estruturais", disse Li no relatório.
A redução do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — um dos principais tipos de imposto corporativo derivado da venda de bens e serviços — beneficiará a maioria das empresas, afirmou Yang Weiyong, professor associado da Universidade de Negócios Internacionais e Economia de Pequim.
"As reduções do IVA podem aliviar efetivamente a carga tributária das empresas, aumentando assim o investimento empresarial, impulsionando a procura e melhorando a estrutura económica", acrescentou Yang.
Data da publicação: 24/03/2019